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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 15:52
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 11:30
Homem é condenado por estupro
Ele cumprirá 8 anos de reclusão por abusar de adolescente
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 10:09
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 17:40
Quinta Turma adota nova tese sobre estupro e atentado violento ao pudor
O colegiado entendeu também que, havendo condutas com modo de execução distinto, não se pode reconhecer a continuidade entre os delitos.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 16:21
Motorista de aplicativo é condenado por importunação sexual
O motorista ainda deverá pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais a cada uma das vítimas.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 11:00
Assédio sexual no transporte público poderá ser punido com prisão
Impunidade incentiva o assédio
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 11:17
STJ considera crime continuado o estupro e atentado violento ao pudor ocorridos no intervalo de menos de um mês
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como crime continuado os atos de atentado violento ao pudor e tentativa de estupro realizados contra uma mesma vítima, em circunstâncias semelhantes, com intervalo de menos de um mês.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 19:01
Idoso que abusou de criança deve continuar preso
Aduziu que não haveria prova da materialidade do delito, pois o laudo pericial seria inconclusivo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:49
Recurso criminal. Homicídio praticado por meio de asfixia.
Recurso que impossibilitou a defesa da vítima e para garantir a impunidade de crime antecedente. estupro de vulnerável qualificado pela lesão grave. materialidade e indícios suficientes de autoria comprovados.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 15:24
Câmara Criminal nega extinção de pena para atentado violento ao pudor
A defesa alegava que, com a publicação da Lei 12.015/09, os delitos foram unificados no mesmo artigo do Código Penal e por isso, a pena relativa ao atentado deveria ser extinta
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 14:51
Ataques ocorriam durante catequese, passeios e piqueniques da Igreja - 2
As meninas queixaram-se aos pais que o religioso, a pretexto de arrumar suas vestes na sacristia, antes da celebração das missas, passava as mãos em suas nádegas e seios.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 12:23
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 15:45
TJ mantém condenação para pai que estuprou a própria filha
A menina contou à polícia que era abordada desde quando completara 9 anos de idade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:38
Embargos de declaração em apelação criminal. Recurso da defesa.
Crimes contra a liberdade sexual. Estupro e atentado violento ao pudor, em concurso material. Aplicação da pena.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 12:37
Juiz condena por estupro de vulnerável
O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou um ajudante de pedreiro a oito anos de reclusão por estupro de vulnerável, crime praticado contra uma estudante de 13 anos. A punição está prevista no artigo 217-A do Código Penal. O magistrado determinou o cumprimento da pena em regime inicialmente fechado.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 09:44
Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável
O projeto foi enviado para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 15:30
1ª Turma mantém condenação de adulto por beijo lascivo em criança de cinco anos
Para a maioria dos ministros, a conduta se caracteriza como crime de estupro de vulnerável e não pode ser desqualificada para a contravenção penal de molestamento.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Abril de 2012 - 14:25
Justiça condena acusado pela morte de menor
Crime de homicídio
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 18:21
TJ mantém condenação para pai que estuprou e engravidou a própria filha
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou condenação imposta pela Comarca de Itajaí contra um pai que estuprou a própria filha.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 11:57
Acusado de estuprar criança de cinco anos é condenado a 14 anos de reclusão em regime fechado
De acordo com a denúncia, o homem se oferecia para cuidar da vítima e de seu irmão para que a mãe pudesse trabalhar. Ele ameaçava a menina, mas ela relatou os fatos ao irmão de oito anos, que contou para a mãe